Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00
Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada
outubro do ano passado, foi ouvido das 15h30 às 17h desta segunda-feira (16) pela Corregedoria da Polícia
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 19:36
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

Diego Prezzi Santos. Acadêmico de Direito, cursando o 5º ano na Universidade Estadual de Londrina
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar
réu foi condenado, ainda, pelo crime de resistência a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:33
Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran
captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:08
TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão
ação trabalhou um ano e meio, em situação precária, na produção de dormentes de madeira para trilhos
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:09
Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa
participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:05
Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos
Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências
escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17
2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.
pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:28
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 15:28
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 12:49
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Federal, entretanto, após decorridos mais de um ano em relação às propostas da Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:07

Home